A RDC 302/2005 continua vigente?
Não. A RDC 302/2005 é uma referência histórica da regulamentação dos laboratórios clínicos brasileiros. Foi substituída pela RDC 786/2023, posteriormente revogada pela RDC 978/2025. Para avaliar requisitos atuais, consulte a RDC 978/2025, suas alterações e as orientações da Anvisa.
Por que o texto antigo ainda aparece nas buscas?
A RDC 302/2005 foi utilizada durante muitos anos em procedimentos, cursos e materiais de apoio. Documentos antigos podem continuar disponíveis para consulta histórica. A data e a versão de cada referência precisam ser verificadas antes de aplicar um requisito à rotina.
Como atualizar os documentos do laboratório
- Localize os procedimentos que citam as RDCs 302/2005 ou 786/2023.
- Compare o requisito com o texto atual aplicável ao seu serviço.
- Revise o procedimento e registre a mudança, a aprovação e a orientação à equipe.
- Preserve o histórico de versões para rastreabilidade.
A substituição do número de uma resolução não substitui essa revisão: o escopo e os requisitos podem ter mudado.
Controle da qualidade na regulamentação atual
Para estudar CIQ, CEQ e registros, acesse o que muda no CIQ com a RDC 978/2025 e o guia de perguntas e respostas.
Fonte: Anvisa — esclarecimentos sobre a RDC 978/2025 e as alterações da RDC 986/2025.
